LegiX - Jornal Oficial da União Europeiahttp://legix.priberam.pt/Outrosconteúdos/JornalOficialdaUniãoEuropeia/tabid/564/Default.aspxJornal Oficial da União Europeiahttp://legix.priberam.pt/tabid/467/Default.aspx?uri=OJ:L:2012:048:0001:0002:PT:PDFRegulamento de Execução (UE) nº 144/2012 da ComissãoRegulamento de Execução (UE) nº 144/2012 da Comissão, de 16 de fevereiro de 2012, relativo à classificação de determinadas mercadorias na Nomenclatura Combinada.21 Feb 2012http://legix.priberam.pt/tabid/467/Default.aspx?uri=OJ:L:2012:048:0003:0004:PT:PDFRegulamento de Execução (UE) nº 145/2012 da ComissãoRegulamento de Execução (UE) nº 145/2012 da Comissão, de 16 de fevereiro de 2012, relativo à classificação de determinadas mercadorias na Nomenclatura Combinada.21 Feb 2012http://legix.priberam.pt/tabid/467/Default.aspx?uri=OJ:L:2012:048:0005:0006:PT:PDFRegulamento de Execução (UE) nº 146/2012 da ComissãoRegulamento de Execução (UE) nº 146/2012 da Comissão, de 16 de fevereiro de 2012, relativo à classificação de determinadas mercadorias na Nomenclatura Combinada.21 Feb 2012http://legix.priberam.pt/tabid/467/Default.aspx?uri=OJ:L:2012:048:0007:0008:PT:PDFRegulamento de Execução (UE) nº 147/2012 da ComissãoRegulamento de Execução (UE) nº 147/2012 da Comissão, de 20 de fevereiro de 2012, que altera o Regulamento (UE) nº 65/2011 que estabelece as regras de execução do Regulamento (CE) nº 1698/2005 do Conselho relativas aos procedimentos de controlo e à condicionalidade no que respeita às medidas de apoio ao desenvolvimento rural.21 Feb 2012http://legix.priberam.pt/tabid/467/Default.aspx?uri=OJ:L:2012:048:0009:0010:PT:PDFRegulamento de Execução (UE) nº 148/2012 da ComissãoRegulamento de Execução (UE) nº 148/2012 da Comissão, de 20 de fevereiro de 2012, relativo à inscrição de uma denominação no registo das denominações de origem protegidas e das indicações geográficas protegidas [New Season Comber Potatoes/Comber Earlies (IGP)].21 Feb 2012http://legix.priberam.pt/tabid/467/Default.aspx?uri=OJ:L:2012:048:0011:0012:PT:PDFRegulamento de Execução (UE) nº 149/2012 da ComissãoRegulamento de Execução (UE) nº 149/2012 da Comissão, de 20 de fevereiro de 2012, relativo à inscrição de uma denominação no registo das denominações de origem protegidas e das indicações geográficas protegidas [Limone di Rocca Imperiale (IGP)].21 Feb 2012http://legix.priberam.pt/tabid/467/Default.aspx?uri=OJ:L:2012:048:0013:0014:PT:PDFRegulamento de Execução (UE) nº 150/2012 da ComissãoRegulamento de Execução (UE) nº 150/2012 da Comissão, de 20 de fevereiro de 2012, que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas.21 Feb 2012http://legix.priberam.pt/tabid/467/Default.aspx?uri=OJ:L:2012:048:0015:0015:PT:PDFDecisão de Execução da ComissãoDecisão de Execução da Comissão, de 17 de fevereiro de 2012, que altera a Decisão 2005/51/CE no que diz respeito ao período durante o qual pode ser introduzido na União, para efeitos de descontaminação, solo contaminado com pesticidas ou poluentes orgânicos persistentes [notificada com o número C(2012) 869].21 Feb 2012